O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) anunciou nesta terça-feira (15) a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, com base na Seção 301 da Lei Comercial norte-americana, criada em 1974. A medida ocorre dias após o presidente norte-americano Donald Trump anunciar a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e tem como alvo o que os EUA consideram “práticas desleais” por parte do governo brasileiro.
Entre os alvos da investigação estão o sistema de pagamentos Pix, a rua 25 de Março, símbolo do comércio popular em São Paulo, e disputas judiciais envolvendo plataformas digitais norte-americanas.
No documento divulgado pelo USTR, o Brasil é acusado de manter práticas comerciais que prejudicariam empresas, trabalhadores e setores de inovação dos EUA. A investigação, segundo o embaixador norte-americano Jamieson Greer, busca responsabilizar o Brasil e garantir “tratamento justo às empresas americanas”.
Confira os principais pontos citados pelo USTR:
A decisão ocorre em um momento de crescente tensão entre o governo dos Estados Unidos e o Brasil. Trump já havia sinalizado descontentamento com o posicionamento do Brasil no cenário internacional, especialmente após o país reforçar vínculos com o grupo BRICS e com governos que têm adotado políticas comerciais independentes dos interesses norte-americanos.
O presidente norte-americano também citou a situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, como uma das motivações para endurecer a postura contra o Brasil. Trump chegou a dizer que o país "não está sendo bom" para os Estados Unidos.
Em resposta, o governo do presidente Lula informou que adotará medidas com base na Lei de Reciprocidade Econômica, cujo decreto já foi publicado. Indústria e agropecuária brasileira se manifestaram contrárias às tarifas e declararam apoio à defesa dos interesses nacionais.
Apesar das alegações, o documento do USTR não apresenta provas concretas das supostas práticas desleais, limitando-se a citar observações recorrentes em relatórios anteriores e investigações em andamento. Especialistas avaliam que a Seção 301 tem sido usada como instrumento político e de pressão econômica por governos dos EUA.
A investigação pode abrir caminho para novas sanções comerciais e tensões diplomáticas, caso não haja avanço em negociações bilaterais. O Brasil deverá apresentar sua defesa nas próximas semanas e buscar canais de diálogo para conter o agravamento da crise comercial.
Por Patos Online
Com informações do Metrópoles
Luto Materno Patos foi pioneira: vereadora Nadir antecipou política nacional de humanização do luto materno 
Veto Lula veta projeto que aumentava número de deputados e enfrenta tensão com o Congresso; bancada paraibana perderá duas vagas 
Epilepsia Governador sanciona lei de Francisca Motta que garante assistência integral a pessoas com epilepsia na Paraíba 
Imposto Moraes mantém decreto do governo sobre aumento do IOF, mas revoga trecho sobre risco sacado após impasse com o Congresso 
Reação Presidente da Câmara, Hugo Motta, e parlamentar do PL batem boca durante sessão ordinária em Brasília 
Polêmica Presidente da Câmara, Hugo Motta, é acusado de manter funcionárias fantasmas em seu gabinete, revela Folha de S.Paulo Mín. 18° Máx. 34°
