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Política DECISÃO JUDICIAL

Moraes mantém prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por razões de saúde

Ministro do STF prorrogou a medida após pedido da defesa; ex-presidente continuará submetido às restrições determinadas pela Corte.

03/07/2026 às 18h30 Atualizada em 04/07/2026 às 00h27
Por: Higor Oliveira Fonte: Patos Online com Metrópoles
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Foto: Gustavo Moreno/STF
Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta sexta-feira (3), após a defesa solicitar a prorrogação da medida em razão do estado de saúde do ex-chefe do Executivo.

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Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, quando recebeu autorização para deixar o Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana.

O prazo inicial da medida era de 90 dias e terminou no fim de junho. Durante esse período, segundo registros apresentados à Justiça, o ex-presidente cumpriu as determinações impostas pelo Supremo.

Nas últimas semanas, a defesa informou que Bolsonaro voltou a apresentar crises de soluço e solicitou a realização de novos exames médicos. No mesmo período, a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma abordagem envolvendo um agente de segurança, fato que resultou na abertura de um inquérito para apuração.

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Ao longo do cumprimento da prisão domiciliar, Bolsonaro recebeu visitas autorizadas de familiares, entre eles filhos e netos. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que permanece nos Estados Unidos, não esteve na residência.

Além dos familiares autorizados, o ministro permitiu a entrada apenas de profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários. Bolsonaro reside com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha, que permanecem no imóvel sem necessidade de autorização judicial.

A decisão de Moraes mantém as restrições já estabelecidas anteriormente, incluindo a proibição de utilizar telefone celular ou qualquer outro meio de comunicação direta ou indireta com o público, inclusive por intermédio de terceiros. De acordo com relatórios da Polícia Militar do Distrito Federal, não houve registro de descumprimento dessas determinações.

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Desde o início da prisão domiciliar, Bolsonaro deixou a residência apenas uma vez para realizar um procedimento cirúrgico no ombro. Após quatro dias de internação, retornou ao imóvel para continuar cumprindo a medida.

Diferentemente do período em que esteve em prisão domiciliar em 2025, o ex-presidente não recebeu visitas de aliados políticos. A restrição foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes sob o entendimento de que a limitação reduz os riscos à saúde do ex-presidente, considerado vulnerável em razão do quadro clínico.

Por Patos Online
Com informações do Metrópoles

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