O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi assinada nesta sexta-feira (3), após a defesa solicitar a prorrogação da medida em razão do estado de saúde do ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 27 de março, quando recebeu autorização para deixar o Hospital DF Star, em Brasília, onde estava internado para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana.
O prazo inicial da medida era de 90 dias e terminou no fim de junho. Durante esse período, segundo registros apresentados à Justiça, o ex-presidente cumpriu as determinações impostas pelo Supremo.
Nas últimas semanas, a defesa informou que Bolsonaro voltou a apresentar crises de soluço e solicitou a realização de novos exames médicos. No mesmo período, a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu uma arma registrada em nome do ex-presidente durante uma abordagem envolvendo um agente de segurança, fato que resultou na abertura de um inquérito para apuração.
Ao longo do cumprimento da prisão domiciliar, Bolsonaro recebeu visitas autorizadas de familiares, entre eles filhos e netos. O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que permanece nos Estados Unidos, não esteve na residência.
Além dos familiares autorizados, o ministro permitiu a entrada apenas de profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários. Bolsonaro reside com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha, que permanecem no imóvel sem necessidade de autorização judicial.
A decisão de Moraes mantém as restrições já estabelecidas anteriormente, incluindo a proibição de utilizar telefone celular ou qualquer outro meio de comunicação direta ou indireta com o público, inclusive por intermédio de terceiros. De acordo com relatórios da Polícia Militar do Distrito Federal, não houve registro de descumprimento dessas determinações.
Desde o início da prisão domiciliar, Bolsonaro deixou a residência apenas uma vez para realizar um procedimento cirúrgico no ombro. Após quatro dias de internação, retornou ao imóvel para continuar cumprindo a medida.
Diferentemente do período em que esteve em prisão domiciliar em 2025, o ex-presidente não recebeu visitas de aliados políticos. A restrição foi mantida pelo ministro Alexandre de Moraes sob o entendimento de que a limitação reduz os riscos à saúde do ex-presidente, considerado vulnerável em razão do quadro clínico.
Por Patos Online
Com informações do Metrópoles
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