Quem vai assumir o Mandato de Ivanes? Raniere deverá ficar com a vaga, segundo advogado. Ouça

Com a vitória de Ivanes Lacerda (MDB) para presidente da Casa Juvenal Lúcio de Sousa e a consequente posse como prefeito interino de Patos, abriu uma nova vaga de vereador na casa legislativa para que um suplente assuma.

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O primeiro suplente é o atual secretário municipal de Serviços Públicos, Raniere Ramalho (sem partido), no entanto sugiram comentários de que o segundo suplente, Inácio de Gelo, poderia assumir a referida vaga, já que Raniere tinha deixado o partido.

Para tirar essa dúvida a equipe Patosonline.com ouviu o advogado Phillipe Palmeira, que esclareceu o caso. Segundo ele, em primeiro ponto, o mandato é da coligação e não do candidato.

No segundo ponto, o advogado esclarece que, caso o candidato mude de partido, alguém, o partido ou o Ministério Público Eleitoral não não formular uma questão sobre o fato, acontece um fenômeno denominado de decadência, e assim, ninguém mais pode revindicar o mandato ficando mesmo com o primeiro suplente, mesmo que ele tenha deixado a agremiação.

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Escute o advogado:

Patosonline.com