O vereador patoense, Sales Júnior, comentou sobre a ação direta do Tribunal de Justiça da Paraíba, que alega haver inconstitucionalidade na matéria que está em vigor, referente a uma lei que trata do controle de protocolos na área da saúde.
Diante da definição de inconstitucionalidade, a lei foi revogada (anulada) por entendimento da maioria dos vereadores, como ressaltou o vereador Sales.
Porém, ele acredita que os critérios apontados como inconstitucionais podem ser revistos e atualizados em momento posterior, para que a referia lei retorne para a Câmara, de modo a ser colocada novamente para votação.
Sales ainda disse que o tema referente ao controle de prontuários médicos deve ser considerado de acordo com os protocolos legais, mas defende que a lei ainda pode ser atualizada e recolocada em vigor.
Ouça mais detalhes no áudio que segue abaixo.
Matéria por Patosonline.com
Áudio de Higo de Figueiredo – Rádio Espinharas
Eleições 2026 Olívia Motta admite possível candidatura ao Senado, mas prioriza vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba 
Entrevista Vereador Jônatas Kaiky participa da estreia do quadro “Voz e Representação”, do Pode Conversar, com debate sobre juventude, política e o futuro da Câmara 
Eleições 2026 Hugo Motta é cotado para disputar Governo da Paraíba e já cogitaria possibilidade, aponta colunista 
Eleições 2026 Nabor Wanderley afirma não ter condicionado apoio a Cícero Lucena, após informação de blog sobre exigência de filiação ao Republicanos 
Alta médica Bolsonaro recebe alta após 3 semanas internado e deixa hospital no DF. Vídeo 
Eleições 2026 Vice-governador da Paraíba confirma pretensão de disputar o governo caso João Azevêdo deixe o cargo 
Eleições 2026 Nabor Wanderley descarta Senado e impõe condição para apoiar Cícero ao Governo da Paraíba em 2026 
Eleições 2026 Unidade e força: Situação de Solânea fecha em peso com Olívia Motta para deputada estadual 
“Intocáveis” Hugo Motta reforça valores “inegociáveis” em meio a polêmica sobre camisa da seleção Mín. 20° Máx. 36°
