O vereador patoense, Sales Júnior, comentou sobre a ação direta do Tribunal de Justiça da Paraíba, que alega haver inconstitucionalidade na matéria que está em vigor, referente a uma lei que trata do controle de protocolos na área da saúde.
Diante da definição de inconstitucionalidade, a lei foi revogada (anulada) por entendimento da maioria dos vereadores, como ressaltou o vereador Sales.
Porém, ele acredita que os critérios apontados como inconstitucionais podem ser revistos e atualizados em momento posterior, para que a referia lei retorne para a Câmara, de modo a ser colocada novamente para votação.
Sales ainda disse que o tema referente ao controle de prontuários médicos deve ser considerado de acordo com os protocolos legais, mas defende que a lei ainda pode ser atualizada e recolocada em vigor.
Ouça mais detalhes no áudio que segue abaixo.
Matéria por Patosonline.com
Áudio de Higo de Figueiredo – Rádio Espinharas
ANISTIA Paulinho da Força é escolhido por Hugo Motta como relator do projeto da anistia e diz: “Anistia geral e irrestrita é impossível” 
ANISTIA “Brasil precisa de pacificação. O país precisa andar”, diz Hugo Motta após urgência de anistia ser aprovada 
Proposta Segundo Domiciano defende criação de fundo estadual para combate à seca e apoio a criadores no Sertão da Paraíba 
ANISTIA Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia 
Ação parlamentar Deputada Francisca Motta confirma audiência pública para debater requalificação da Serra do Teixeira 
Trabalho Continua Município de Catingueira tem representação em oficina de trilhas e capacitação do Parque Nacional da Serra do Teixeira 
Voto secreto Centrão faz manobra e aprova voto secreto na PEC da Blindagem 
Cultura e Turismo São José do Bonfim inaugura Calçadão de Arte e celebra turismo de natureza com oficina de trilha de longo curso 
TCE PB TCE-PB aponta irregularidades previdenciárias na gestão de Nabor Wanderley, e Procuradoria Jurídica de Patos apresenta esclarecimentos Mín. 20° Máx. 35°
