Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos, o vereador Josmá Oliveira (PL) falou sobre a burocracia que, segundo ele, estaria obstruindo a geração de emprego e renda na cidade. Josmá expressou preocupação com a estagnação econômica local, apontando para um cenário onde muitos residentes, apesar de sua formação técnica e superior, estão desempregados devido à falta de oportunidades.
"O comércio está parado", declarou o vereador, enfatizando a urgência de medidas para reverter essa situação. Ele ressaltou que a cidade enfrenta um problema grave de estagnação, afirmando que é inadmissível a quantidade de barreiras enfrentadas pelos empreendedores locais.
Uma das críticas mais incisivas de Josmá Oliveira foi direcionada à exigência de múltiplos alvarás para a abertura de pequenos negócios. Ele destacou que a Prefeitura Municipal está cobrando três alvarás para iniciar operações comerciais, o que considera excessivo e desencorajador para investidores potenciais.
Em resposta às acusações do vereador, o Secretário da Receita, Marcos Honório, defendeu a postura da administração municipal. Ele negou veementemente a cobrança de três alvarás, esclarecendo que apenas um é exigido conforme a legislação vigente. O Secretário também ressaltou os esforços da gestão para promover incentivos fiscais dentro dos limites da lei.
"Não há nada de absurdo em nossa abordagem. Todas as nossas ações estão alinhadas com a legislação pertinente", afirmou o Secretário.
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