Ministério Público e Famup debatem limites de gastos com festas juninas na Paraíba

Os cachês cobrados pelos artistas para se apresentar nas festas juninas na Paraíba e outros gastos relativos a essas festividades foram tema de uma reunião no Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (09/02).

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O procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e os promotores de Justiça Cláudia Cabral (coordenadora do Centro de Apoio Operacional Meio Ambiente) e Arthur Magnus Dantas de Araújo (coordenador do Centro de Apoio Operacional Patrimônio Público), receberam o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, e o secretário-executivo, Pedro Dantas, na sede do MP, em João Pessoa.

Em pauta, como mensurar e estabelecer parâmetros para classificar se os gastos das prefeituras com as atrações da festa mais tradicional da região Nordeste - o São João, são legítimos ou abusivos, de acordo com a realidade de cada local e o que determina a lei. 

Os representantes da Famup afirmaram que os critérios para os cachês cobrados pelos cantores e bandas são subjetivos e que os municípios, em determinadas situações, usam verbas federais (do Ministério do Turismo, por exemplo) destinadas exclusivamente para esse fim, o que não se configuraria como irregularidade em caso de valores mais altos que a realidade econômica e social das cidades em questão.

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De acordo com George Coelho, esse “é um começo de conversa, nós estamos aqui tratando com a Procuradoria uma forma de trabalhar no sentido das festas, os cachês, os cachês altos hoje dos artistas, pedindo também aqui parceria do Ministério Público do Estado da Paraíba para que a gente encontre um denominador, faça com que tenha festa com preço justo. É isso que nós queremos e também proteger as administrações públicas municipais”.

Já o procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, ressaltou que "o Ministério Público reconhece a importância das festas juninas como tradição e expressão cultural e a intenção do debate não é, de forma alguma, inviabilizar essas manifestações no Estado, mas garantir que excessos não sejam cometidos, protegendo, assim, os interesses da povo paraibano, também durante o São João".

Para isso, os promotores de Justiça que coordenam os CAOs Meio Ambiente e Patrimônio Público - principais áreas envolvidas quando há denúncias de irregularidades no emprego de dinheiro público nesses eventos,  trabalham juntos e devem propor métricas de avaliação, como a gravidade da crise hídrica vivida pelo município e como estão índices de desenvolvimento em áreas como educação e saúde.

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Por Ascom/MPPB