Paraíba terá compensação das perdas do ICMS dos combustíveis pelo Governo Federal, revela secretário da Fazenda

A reunião com os nove governadores do Consórcio Nordeste, que acontece no Centro de Convenções de João Pessoa, nesta sexta-feira (20), tirou pautas importantes a serem apresentadas ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Como acompanhou o ClickPB, entre as principais demandas discutidas, a compensação da retirada do ICMS dos combustíveis foi prioritária entre os gestores. 

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Segundo os dados da Fazenda, de agosto para dezembro, a Paraíba deixou de arrecadar de R$ 580 milhões, desde que começou a vigorar a isenção do ICMS, um impacto de R$ 1 bilhão ao ano. 

"Essa pauta é prioritária, pois retirou bilhões da região Nordeste. Trouxe uma desarrumação na legislação tributária e aos estados. São 90 dias ainda que temos para definir como vai ficar a questão da gasolina. Alguns acordos foram firmados e assinados por todos os estados. ", disse o secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureno, em entrevista ao programa Arapuan Verdade. 

"O governo federal deve fazer a compensação aos estados. Haverá a compensação das perdas pelo Governo Federal. Além disso, falamos da reforma tributária que vai desburocratizar e aumentar a base tributária. Mais crédito para a iniciativa privada investir no Nordeste", destacou. 

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A reunião foi presidida pelo novo presidente do Consórcio Nordeste e governador da Paraíba, João Azevêdo, "tivemos a oportunidade de discutir as prioridades regionais e dos estados, que serão levadas ao presidente Lula no dia 27, fortalecendo as relações republicanas, construindo, de forma conjunta, ações positivas para o desenvolvimento regional”, avaliou. 

O Consórcio Nordeste foi criado em 2019 com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e de propiciar trocas de experiências mais efetivas entre os estados, encaminhar as necessidades e agendas políticas regionais, ganhos de escala na contratação de serviços e bens e nas ações em geral realizadas em conjunto pelos consorciados, permitindo a superação de preconceitos e desigualdades, assegurando a consolidação de valores de respeito a todas as pessoas e à biodiversidade do Nordeste e do Brasil.

A entidade também tem atuado no sentido de buscar e compartilhar investimentos para projetos integradores nas áreas de desenvolvimento econômico, infraestrutura, meio ambiente, articulação política e jurídico-institucional, desenvolvimento social, ciência, tecnologia e inovação, segurança pública e administração penitenciária, desenvolvimento da gestão e comunicação pública e estatal.

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Além de João Azevêdo, os estados nordestinos são governados por Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe).

Fonte: ClickPB