O governador João Azevêdo vetou, em publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7), o Projeto de Lei que busca o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência física, na Paraíba.
O projeto tinha autoria do deputado estadual Wilson Filho e chegou a ser aprovado durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, no dia 7 de fevereiro. A ideia, de acordo com o parlamentar, era promover melhor inclusão, tentar prestar a assistência a esse setor da sociedade e buscar o reconhecimento da limitação que essa doença pode causar nas pessoas portadoras.
Na decisão, publicada nesta terça-feira, o Governo do Estado aponta que “a presença da enfermidade Fibromialgia, ou qualquer outra patologia, por si sós, não possibilita a equiparação automática à definição de deficiência, pois a deficiência está relacionada ao comprometimento na função cognitiva, visual, auditiva, física que pode ser decorrente ou não de uma patologia”.
O texto também afirma que os portadores de fibromialgia não serão impedidos de serem equiparados à pessoa com deficiência. No entanto, precisarão “comprovar a existência de impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e os impactos na sua funcionalidade, os quais, em interação com uma ou mais barreiras, possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Fonte: Portal Correio
Encontro com Hugo Prefeito Arimatéia Camboim se reúne com o deputado Hugo Motta para tratar de projetos que beneficiem a população de Santa Terezinha 
São Pedro 2025 Prefeitura de Condado-PB divulga atrações do São Pedro 2025; festa promete agitar o município de 1º a 4 de julho 
61 Anos! Quixaba celebra 61 anos de emancipação política com shows e programação especial no dia 10 de maio 
Demissões Lupi repete roteiro e acumula pedidos de demissão em governos do PT 
Melhorias para Malta Prefeita de Malta, Ana Peixoto, e chefe de gabinete, Nael Rosa, se reúnem com Hugo Motta para tratar de demandas prioritárias do município 
Busca de Melhorias Dr. Moizés Segundo entrega requerimentos a Hugo Motta e busca melhorias para a saúde de Santa Terezinha-PB 
Francisca Motta Deputada Francisca Motta acompanha liberação do tráfego na nova ponte do sangradouro do Jatobá, em Patos 
Eleições 2026 Hugo Motta entende que candidato na chapa majoritária governista deve ser definido por meio de pesquisa eleitoral 
Lei Aldir Blanc Secretaria de Cultura e Artes de Catingueira promove diálogo transparente com setor cultural na 2ª Escuta Pública da Lei Aldir Blanc Mín. 19° Máx. 36°
