A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, na manhã da terça-feira (14), projeto de lei de autoria do deputado Nabor Wanderley (PMDB) que obriga as escolas da rede pública instalar filtros bloqueadores em todos os equipamentos de informática.
A medida objetiva evitar que sites inapropriados a exemplo dos pornográficos e que incitam à violência sejam acessados, principalmente, pelas crianças e adolescentes. Durante a apreciação do PL na Comissão de Constituição e Justiça e Redação foi acrescentada uma emenda para que a lei se estenda também às escolas particulares.
De acordo com o deputado Nabor Wanderley, a internet é uma importante ferramenta de pesquisa para os estudantes, porém, há muitos sites com conteúdos pornográficos que incitam a violência e o uso de drogas e substâncias ilícitas. “Dessa forma os filtros bloqueadores vão proteger nossas crianças de acessarem esses conteúdos inapropriados”, explicou.
Bastante elogiado por todos os deputados, o PL segue para a sanção do Governador que tem o prazo de quinze dias úteis para sancionar ou vetar.
Assessoria
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